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O Colégio Notarial do Brasil se une ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para celebrar, em 14 de setembro, o Dia Internacional do Legado Solidário

Por Nações Unidas

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação representativa dos cartórios de notas paulistas se une ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para celebrar, em 14 de setembro, o Dia Internacional do Legado Solidário (originalmente celebrado no dia 13 de setembro).

Somarão esforços para divulgar o projeto

Nesta data, as duas instituições somarão esforços para divulgar o projeto de mesmo nome (Legado Solidário) que tem como objetivo estimular a população a deixar parte de sua herança para organizações sem fins lucrativos por meio do testamento público.

Lançada em 2016, a iniciativa comum em países como Estados Unidos, Alemanha e Espanha vem ganhando pouco a pouco visibilidade e o apoio da sociedade civil. Somente em 2020, os cartórios de notas paulistas registraram 18 testamentos em que os testadores aderiram ao projeto, já superando de longe os números de 2019, quando apenas quatro instrumentos públicos dessa natureza foram lavrados.

Importantes causas ligadas às crianças

“O testamento público é o instrumento jurídico mais adequado para que as pessoas tenham a certeza que as vontades delas serão cumpridas quando não estiverem mais presentes. Respeitando as previsões dispostas nas leis de sucessões, os usuários podem dispor do quanto quiserem para importantes causas ligadas às crianças, que são o futuro do país. Além disso, vale destacar que o testamento é um ato sigiloso, ou seja, evita possíveis desavenças familiares”, ressaltou o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida.

A importância do programa para as instituições

O diretor de mobilização de recursos e parcerias do UNICEF, Juan Calvo, explicou a importância do programa para as instituições. “Sabemos que, no Brasil, as doações em testamento ainda são pouco divulgadas e que é preciso conversar mais e mais sobre sua importância. As pessoas precisam saber que podem, junto com o UNICEF, transformar a vida das crianças e adolescentes e reescrever seu presente e futuro, por meio do legado solidário”.

Entre 7% e 10% das doações vêm de legados solidários

Ainda segundo o diretor de mobilização de recursos do UNICEF, entre 7% e 10% das doações que a organização recebe em todo o mundo vêm de legados solidários. “Essas doações, vindas de diversas pessoas ao redor do mundo permitiram, para citar alguns exemplos, que milhões de crianças fossem tratadas contra a desnutrição aguda. No Brasil, trabalhamos incansavelmente nas regiões mais vulneráveis, com iniciativas de educação, saúde e proteção para crianças e adolescentes. Durante emergências e situações difíceis tais como a do coronavírus, o UNICEF também atua na linha de frente, realizando entregas de itens básicos e higiene e alimentação, além de levar informação confiável a crianças, adolescentes e suas famílias sobre a prevenção do contágio durante a pandemia”.

Além do UNICEF, o Legado Solidário conta com a participação de outras instituições sem fins lucrativos do país como Graac, AACD, Instituto Ayrton Senna, Greenpeace, entre outras. 

Saiba mais sobre o Legado Solidário.

Saiba mais sobre o programa Testamento Solidário do UNICEF: Futuro da Criança